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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Procedimento administrativo que exige maior tempo do trabalhador à disposição do empregador. Normas de apresentação e colocação de vestuário antes do início da jornada. Horas-extras. Apelo não provido.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:54

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:48

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00

O uso das provas ilícitas no processo civil
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

Exibindo resultado de 11541 até 11560 de um total de 17928

Procedimento administrativo que exige maior tempo do trabalhador à disposição do empregador. Normas de apresentação e colocação de vestuário antes do início da jornada. Horas-extras. Apelo não provido.

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.

Competência da Justiça do Trabalho. Danos morais e materiais. Acidente de trabalho (doença profissional).

Pagamento de despesas da empresa com cheques do empregado. Promessa de provisão de fundos não cumprida. Inserção do nome do trabalhador em órgãos de controle financeiro.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Competência. Serventuário de cartório.

Conflito de competência. Se a ação criminal foi proferida, em primeira instância, pela Justiça comum.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Jornalista. Art. 302, § 1º e 2º, da CLT. Violação não configurada.

O uso das provas ilícitas no processo civil

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.

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